Doenças de notificação compulsória: o que são e porquê familiares e cuidadores devem conhecer

Doenças de notificação compulsória são aquelas que a lei exige sua comunicação às autoridades de saúde pública. Isso serve para que os dados permitam às autoridades monitorizar a doença e prever possíveis surtos. Mas porque isto interessa a familiares e cuidadores?

Mas porque interessam aos cuidadores e as famílias de idosos? 

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Como deve ser feita a notificação compulsória?

Notificação é a comunicação da ocorrência de determinada doença ou agravo à saúde, feita à autoridade sanitária por profissionais de saúde ou qualquer cidadão, para fins de adoção das medidas de intervenção pertinentes.

Quem deve fazer a notificação compulsória?

A notificação é obrigatória para médicos, outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde, que prestam assistência ao paciente, em conformidade com o art. 8º da Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975.

No caso do paciente portador de doenças de notificação compulsória estar em cuidados domiciliares, a família deve procurar a unidade de saúde mais próxima.

Qual a importância da notificação compulsória?

O principal motivo da notificação é fornecer para os órgãos competentes informações de doenças/agravos/eventos, que são transmissíveis, apresentam letalidade alta ou outro tipo de impacto na saúde. A partir disso, poderão ser tomadas medidas de promoção, proteção e controle. 

Porque doenças de notificação compulsória interessam a familiares e cuidadores de idosos?

Os idosos estão entre os grupos mais são vulneráveis quando se trata de doenças infecciosas. Por isso, conhecer quais são essas doenças é de suma importância para a família e para o cuidador, este último também um profissional de saúde apesar da profissão ainda não estar regulamentada.

Todas as doenças de notificação compulsória terão pelo menos um dos seguintes atributos: são graves, ou bastante infecciosas, apresentam um risco para a saúde pública.

Alguns exemplos são o botulismo, cólera, zika (provocada pelo Zika Vírus), febre amarela, raiva humana (sendo que a raiva animal é de notificação compulsória pelas autoridades de controle animal), dentre outras.

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