Termos de uso dos serviços Acvida
Os presentes termos de uso delimitam o acesso aos serviços disponibilizados pela Acvida aos usuários do portal acvida.com.br nos termos da legislação vigente, especialmente a LGPD (Lei 13.709/2018).
Legislações específicas são citadas para cada serviço específico como segue.
Serviços
Serviços de cuidadores de idosos terceirizados, serviços de recrutamento e seleção para pessoas físicas ou jurídicas, serviços de agenciamento de profissionais, serviços de departamento pessoal e cursos: são todos regidos por termos (contratos específicos) assinados ou anuídos diretamente entre as partes. Os termos são assinados fisicamente ou devem ser aceitos pelos clientes no ato da contratação por meio eletrônico.
Franquias
A legislação pertinente ao franchising é a Lei 13.966 de 26 de dezembro de 2019. Todos os documentos relacionados à franquia Acvida respeitam a legislação vigente e descrevem os termos específicos relacionados à operação de uma unidade Acvida.
Blog
As orientações que fazemos em nossos artigos tem caráter geral, ou seja, não substituem uma avaliação personalizada de um profissional competente, tampouco buscam substituir ou suprimir o acompanhamento de idosos e pessoas dependentes por uma equipe multidisciplinar de saúde. A Acvida recomenda o acompanhamento constante de qualquer pessoa incapacitada de realizar o autocuidado por profissionais competentes.
Recrutamento e seleção de cuidadores
Candidato: não há qualquer garantia, explícita ou implícita, de que participando de um processo seletivo da Acvida, ou algum processo equivalente coordenado por esta, haverá garantia de ser empregado, nem de receber qualquer remuneração ou vantagem pecuniária.
Outros
Quaisquer outros serviços não listados aqui estão sujeitos a termos de uso específicos, que devem ser anuídos expressamente pelo usuário ou contratante no momento da contratação.
Contato
Para falar diretamente com a Acvida sobre estes termos, para reclamações ou pedido de informações, disponibilizamos nossos canais através do endereço eletrônico acvida.com.br/contato.
Foro
Qualquer questão decorrente do relacionamento entre o cliente e a Acvida, exceto se disposto em contrário em termo específico assinado entre as partes, serão tratadas no Foro da Comarca de Brasília-DF.
