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Quem cuida de parente idoso ou com deficiência pode receber benefício em dinheiro?

Benefícios

Quer saber a quem se aplica o BPC (Benefício de Prestação Continuada) para o cuidado a parente idoso ou com deficiência? Confira no artigo de hoje quais os critérios para as famílias de baixa renda receberem o valor para a manutenção dos cuidados.

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O que é o BPC?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), no valor de um salário mínimo (R$ 1.045,00 em 2020), é destinado a pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos que tenham renda mensal bruta per capita (por pessoa da família) de até 25% do valor do salário mínimo, ou seja, de R$ 261,25.

No caso da pessoa com deficiência não há limite de idade, mas precisa ficar comprovado que o cidadão tem impedimentos de natureza física, intelectual ou sensorial com efeitos há no mínimo dois anos, impossibilitando a participação na sociedade (trabalhar, estudar, etc).

O conceito de família do BPC envolve o beneficiário (titular do BPC), seu cônjuge ou companheiro, seus pais, sua madrasta ou padrasto (se pai ou mãe estiverem mortos), seus irmãos solteiros, seus filhos e enteados solteiros, e também menores sob sua tutela. Todos morando na mesma residência.

O BPC é assistencial, por isso não é necessário ter contribuído ao INSS para ter direito, mas o ele não paga 13º salário e não deixa pensão por morte, não pode ser acumulado com outro benefício como aposentadorias e pensões, exceto com benefícios da assistência médica, pensões especiais de natureza indenizatória e remuneração de aprendizagem.

O beneficiário tem a obrigação de declarar que não recebe outro benefício da Seguridade Social.

Novas regras agilizam requerimento do Benefício de Prestação Continuada

Pelas novas regras, fica definido que os valores gastos pelos beneficiários com medicamentos, alimentação especial, fraldas descartáveis e consultas médicas serão deduzidos da renda mensal bruta familiar.

Mas, para isso, será preciso comprovar a situação com prescrição médica. Também será preciso provar que o beneficiário não recebeu esses itens gratuitamente de órgãos públicos.

O cruzamento de dados pelo INSS vai dispensar a apresentação física de muitos documentos, diminuindo a necessidade de idas físicas às agências do órgão.

Não será mais exigido, por exemplo, como documento obrigatório para o requerimento do BPC, o formulário de composição do grupo familiar e de renda. Agora, serão verificadas as informações da família presentes no Cadastro Único (CadÚnico) para a concessão do benefício.

Para atestar as informações declaradas, os requerentes poderão optar pela assinatura eletrônica ou por acesso com usuário e senha, certificação digital ou biometria. Para os não alfabetizados, será válida a impressão digital registrada na presença de um funcionário do órgão recebedor.

Pessoas que recebem o BPC

No caso das pessoas com deficiência, a portaria estabelece que o recebimento do benefício está sujeito à revisão periódica. Essa revisão vai avaliar a comprovação da deficiência e da renda familiar mensal per capita.

Como solicitar o BPC

O requerimento do BPC pode ser feito nas Agências da Previdência Social (APS), pelos canais de atendimento do INSS (telefone 135 – ligação gratuita), pelo site do INSS ou aplicativo de celular “Meu INSS”.

Informe-se também no CRAS: o cidadão também pode procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo da sua residência para esclarecer dúvidas.

Os beneficiários do BPC também recebem descontos nas tarifas de energia elétrica, pela Tarifa Social de Energia.

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Editorial Acvida
Editorial Acvida
O Editorial da Acvida Cuidadores é feito por nossa equipe de conteúdo, que inclui especialistas em cuidados paliativos, em administração de equipes de cuidadores e jornalistas. Seu objetivo é trazer informações relevantes a todos os envolvidos no trato das pessoas incapacitadas de realizar o autocuidado. Reuniremos artigos médicos e científicos, publicações jornalísticas relevantes, recomendações e entrevistas com especialistas, relatos de pessoas que passaram pela experiência de cuidar de um ente querido, enfim, tudo o que possa ajudar nossos leitores a trazer qualidade de vida para idosos, familiares e cuidadores.

42 Comments

  1. Neiva benin disse:

    Me explica se é só o q recebe o bpc uma PESSOA como eu q sou aposentada por invalidez tenho deficiência tenho dificuldades sofro com as duas pernas quadril moro sozinha com dificuldade ganho 880 reais e os 25% que Dá isso porque tenho empréstimos sofro sem ajuda tenho 61 anos diabética hipertensão

  2. jose fernando alves de souza disse:

    somos idosos eu com 68 anos e esposa com 74 anos eu sou tutor legal de nossa unica filha recebendo bpc
    eu nao tenho beneficios e minga mher aguarda o loas pelo novo acordom de 2 loas na mesma famimia .
    ela cuida da nossa filha deficiente a mais de 40 anos
    entao gistaria de saber se ela tamvem tem direito a 25% como cuidadora ou inclusao no bpc da filha?tambem com loas requerido a 1 mes ela tera direito a antecipacao do loas de $600/ conf.portaria especifica?

  3. Antonio Carlos Dias Correia disse:

    No meu caso, que sou aposentado por invalidez, hipertenso gravíssimo, depressivo, só saio acompanhado com minha esposa por motivo da sequela da fratura de bacia que me deixou com, dores constantes na coluna e na bacia, uso sonda permanente para evacuar a urina, o que causa infecções constantes e se fechar a sonda, a situação fica muito pior ainda, fui submetido a 14 cirurgias, mas confesso que, todas elas serviram de paliativo, pois a cura que é bom, nada! Eu pergunto: porque, quando o INSS quando me aposentou por invalidez, não incluiu no valor da aposentadoria, o abono de 25%, me constrangendo em eu ter que fazer o pedido e ficar aguardando? Sem falar que, para o INSS me aposentar, teve que ser através do judiciário, quando na verdade, muitas filas e esposas de políticos como José Sarney que na realidade já ganham muito dinheiro dos cofres públicos, não encontram dificuldades nenhuma para se aposentarem com altos salários, para ficarem em casa sem nada fazer, só recebendo dinheiro do INSS sem nunca ter sido importunada? A essas atitudes, eu dou o nome de desrespeito e pouco caso com os menos favorecidos! Se alguém tiver uma resposta convincente e quiser falar, fico no aguardo, caso contrário, eu também agradeço.

    • Adriano Colodette Machado disse:

      Prezado Antônio, com a jurisprudência sobre o caso do abono de 25% se consolidando, muitas pessoas tem conseguido com menos dificuldade. Se precisar de auxílio com isso, por favor acesse acvida.com.br/dp. Força!

  4. Alvaro disse:

    Boa noite Adriano!
    Existe lgum beneficio ao filho maior de idade, depois que sua mãe migrou dessa vida ? Por muito tempo permaneci auxiliando e fui auxiliado pelo benefício da aposentadoria e pensão que ela recebia. Hj estou sem renda, pois era inviável deixar o lar e seguir meu objetivos, por isso permaneci. O que é possível ?

    Obs: Ótimo Blog.

  5. Ciumara Aparecida disse:

    Bom dia Adriano. Tenho meus pai com 84 anos(com alzaimer) e minha mâe com 73 anos e com um tumor na cabeça, os dois são aposentados, eu pago 2 cuidadoras. Pergunto: tenho como conseguir os 25% de acrescimo na aposentadoria, e me disseram que eles podem tbm receber o Auxilio Emergencial dessa pandemia! Preciso de ajuda, poderia me contatar?

  6. Boa tarde,cuido da minha mãe,q tem 89 anos de idade.Recentemente está com fratura no cotovelo,teve um leve avc.b.Usq fralda, não consegue locomover sozinha nhã, é hipertensa

  7. Mariza disse:

    Oi, cuido do meu pai que tem 80 anos e faz hemodiálise e diabético e hipertenso, parei minha faculdade por conta , será que tenho direito? Ele é aposentado Federal

    • Adriano Colodette Machado disse:

      Olá Mariza. Muitas vezes, quando há um responsável legal pelo idoso, é possível solicitar ao juiz responsável pelo processo (de interdição ou curatela) uma verba para este responsável, independente de parentesco, para que possa haver remuneração pelas horas de trabalho dedicadas ao idoso. Sugerimos a leitura de nosso artigo DIREITOS DO IDOSO para entender melhor o tema: https://acvida.com.br/familias/direitos-do-idoso/

      • Taciana CARVALHO LUNA disse:

        Minha mãe está acamada , tem 2 salários mínimos, mas eu deixei de trabalhar para cuidar dela , mora eu , ela , minha esposa e meu enteado.posso receber esse auxílio?

        • Adriano Colodette Machado disse:

          Olá Taciana, sugiro conversar com um advogado para entender melhor o caso. Se precisar de ajuda para encontrar um, ficamos à disposição em acvida.com.br/contato

  8. tudo bem? gostei muito do seu site, parabéns pelo conteúdo. 😉

  9. Zilene Martins disse:

    Boa Noite!
    Minha mãe recebe aposentadoria de 1 salário mínimo do meu pai falecido.
    Na casa mora ela 1 filho, e hoje com 84 anos, ela tem demência , mal de Parkinson e é completamente dependente de outra pessoa para seus cuidados pessoais,alimentação ,cuidados com a casa;ou seja ela não consegue fazer nada!
    Hoje ela tem uma pessoa para realizar essas tarefas e cuidados pessoais com ela. Nós, filhos não temos condições financeiras para arcar com todos esses tratos e cuidados. Sendo essa a única fonte de renda ,gostaria de saber se ela (mãe), não poderia receber esses 25% para ajudar a pagar a cuidadora?
    Atenciosamente,
    Zilene

    • Adriano Colodette Machado disse:

      Olá Zilene. Pelo caso relatado, entendemos que sua mãe potencialmente tem direito ao adicional de 25%. Um advogado poderá esclarecer melhor, se precisar de ajuda para encontrar um, nos procure em acvida.com.br/contato

  10. Heleno Barreiros disse:

    Bom dia Adriano
    Me chamo Heleno, tenho 70 anos e minha esposa, Neuza, 72
    Ela é deficiente, devido a uma dificuldade de diagnóstico médico, há 12 anos.
    Sou aposentado, mas trabalhava até uns 3 anos atrás. Tive que largar o trabalho para poder cuidar dela.
    Não consigo aposenta-la, pois não cumpriu o periodo de carência exigido pelo INSS de 15 anos (180 meses).
    Não conseguimos o Loas por causa do valor da minha aposentadoria.
    Existe alguma maneira de contornar essa situação, pois os gastos com medicamentos e ida aos médicos custam caro.
    Haveria possibilidade de pagar as contribuições ao Inss, para completar a carência, de uma forma que não seja mensalmente?

  11. Créo (apelido) disse:

    Ólá , gostaria de saber se posso receber bolsa da minha universidade, uma vez que recebo BPC da minha filha por ser deficiente? sou a tutora dela.

  12. JEFFERSON DE OLIVEIRA SILVA disse:

    Boa Tarde!

    Tenho um filho deficiente e minha esposa parou de trabalha para cuida do meu filho, minha pergunta e ela teria direito dos 25% como cuidadora do filho?

  13. BOM DIA ADRIANO, EU SOU GENRO, MINHA SOGRA E APOSENTADA E JA ESTA COM 83 ANOS TEM PARTE DA COLUNA COLADA E AGORA OS 10 BICOS DE PAPAGAIOA ESTAO FAZENDO PRESAO NOS MUSCULOS DA COLUNA E ELA NEM ANDAR TEM CONSEQUIDO MAIS EU E QUE CUIDO DELA MAIS A MINHA ESPOSA, S-O QUE TEMOSUMA FILHA COM DEFICIENCIA E NAO TEM COMO FICA O TEMPO TODO COM ELA, OS MEDICAMENTOS COME QUASE TODO DINHEIRO DELA COMO É QUE PODERIA EU QUE SOU O PROCURADOR DELA FASSO PARA CONSEQUIR ESTE COMPLENTO PARA AJUDAR A PAGAR ALGUEM NEM QUE SEJA POR MEIO DIA PARA FICA COM ELA. AGRDEÇO

  14. Olá tudo bem sou jusceli
    Tenho meu pai acamado tem 10 anos
    Deixei de trabalhar pra toma conta dele
    Ele ganha um salário mínimo
    Gostaria de saber se tenho direito a receber
    Algum benefício do inss
    Já que cuido do meu pai e não posso trabalhar

  15. oi boa tarde! tenho um filho especial depedente de tudo, desde entao tive que deixar de trabalhar mas cm seu crescimento tbm tudo ficou mais caro , nao sobra nem pro meu basico de mulher, ouvir falar de uma ajuda ou complemento de reda ja que vivemos do loas dele mas tem agua luz aluguel fora medicacao fraldas e outros imprevisto cm uma doenca nao tenho cm quem deixa lo nem teria cm pagar alguem alguem . essa ajuda existe? cm requerer? preciso de uma luz, ate mesmo pra eu voltar a ter minha dignidade cm pessoa tendo minha coisas basicas

  16. No meu caso eu tenho 15 anos e moro com meus avós e cuido da minha avó. Os dois são aposentados mais quem recebe a aposentadoria é meu avô e ele não compra as coisas para ela comer e ela precisa por que ela deu anemia forte.
    E ele não passa o dinheiro e nem compra as coisa.
    Eu queria saber se tem como passar a aposentadoria dela pra mim ajudar?

  17. Teresinha disse:

    Minha irmã tem Alzheimer e é solteira com 76 anos. Aposentada. Precisa cuidadora 24 horas, ela tem direito ao adicional? Tem todas despesas de aluguel, luz, água, medicações e alimentos.

  18. Taiane disse:

    Minha mãe é curadora do meu tio,agora ela já tá na idade de aposentar.pelo INSS, ela tem que passar a curatela dele pra outra pessoa ?Ou não tem problema?

  19. MAURO HENRIQUE disse:

    boa noite meu pai tem alzheimer minha mae tbem, ele com 89 e ela com 88 anos, todos dois acamados, gostaria de saber como receber luvas descartaveis, e fraldas descartaveis. pois necessito desses itens para trocar as fraldas e tbem pro banho deles. o salario deles sao apenas 2 salarios minimos, tenho que pagar cuidador pois preciso trabalhar para ajudar nas despesas da casa. gostaria de saber qual procedimento pra conseguir as luvas e as fraldas e saber se eles tem esse direito?

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