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Denúncia: lockdown do coronavírus causa problemas de transporte para cuidadores de idosos

Coronavírus

Com muitas cidades impondo barreiras (lockdown) para o controle da pandemia do Coronavírus, muitos cuidadores tem reportado dificuldades para chegar ao trabalho por problemas com o transporte público Acompanhe e saiba o que pode ser feito para não prejudicar quem mais precisa do cuidado.

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Transporte público reduzido ou interrompido de forma ilegal prejudica trabalhadores

Prefeitos de muitas cidades brasileiras, de forma ilegal e à revelia da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), tem desrespeitado as determinações da agência para impedir ou dificultar os coletivos de circular. Isso aconteceu em março/2020 e voltou a ganhar força em 2021 após o anúncio de lockdown em muitas cidades.

A Acvida Cuidadores fez denúncia à ANTT e espera que as autoridades ajudem a normalizar a situação em breve, pois são exatamente as pessoas mais dependentes, como os idosos, que não podem prescindir da atenção de seus cuidadores, a maioria destes usuários dos sistemas de transporte público.

Para quem desejar reclamar junto à ANTT, o telefone gratuito 166 é o canal adequado, além do site antt.gov.br. Quanto mais reclamações, maior a chance da demanda ser vista como urgente.

Identificação do cuidador de idosos

Em alguns casos, além das restrições de partida dos ônibus, tem-se exigido dos cuidadores algum tipo de identificação para permitir o embarque, sob a alegação de que apenas serviços essenciais não podem ser interrompidos.

É importante citar que, por não se tratar de profissão regulamentada, apesar de prevista e descrita pelo CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) do extinto Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), não há forma certa ou errada de identificar o cuidador.

Vale, para tal, qualquer meio que juntamente com um documento de identidade, demonstre a condição do profissional, por exemplo:

  • CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) assinada;
  • Certificado do curso de cuidador;
  • Carteirinha do curso de cuidador;
  • Certificado do MEI (Micro Empreendedor Individual) identificando os CNAEs (atividades) da empresa;
  • Carta de apresentação preparada pela família que receba os serviços, identificando o local de trabalho, atividades desenvolvidas e telefone de contato;
  • Uniforme do cuidador com identificação profissional;
  • Crachá (físicos e virtual no celular) também pode identificar o cuidador de idosos que trabalhe para uma empresa.

Caso o embarque seja impedido, o cuidador deve avisar seu empregador e procurar a polícia imediatamente.

Questões trabalhistas dos cuidadores de idosos

Muitas famílias tem, em comum acordo com seus cuidadores, alterado as escalas de trabalho para que estes permaneçam mais tempo junto aos idosos e menos tempo expostos, por exemplo, no deslocamento até a residência.

Especialistas alertam para o correto pagamentos das horas extras (quando for o caso), ou a compensação dos horários porventura trabalhados a mais.

Para aqueles que ficarem doentes, mediante comprovação legal (atestado médico), o empregador (empresa) deverá arcar com os primeiros 15 dias de afastamento e o INSS arcará a partir do décimo sexto dia.

Para o empregador doméstico, a responsabilidade pelo pagamentos dos dias de afastamento é do INSS desde o primeiro dia. Isto é pra praxe e não mudou com o Coronavírus.

Os empregados não podem faltar de maneira injustificada ou com alegações vagas (sem comprovação da condição médica mediante atestado ou laudo), sob pena de advertências, corte de ponto e demais sanções previstas na lei trabalhista.

contabilidade empregador doméstico

Dúvidas sobre questões trabalhistas relacionadas ao Coronavírus podem ser tiradas com os especialistas de nossa contabilidade (Departamento Pessoal).

Lockdown pode ser tempo para se qualificar

O curso semipresencial de cuidadores da Acvida pode ser uma alternativa para aqueles que estiverem buscando se atualizar enquanto ocupam a cabeça e encontram novas oportunidades de trabalho como cuidador(a). Clique aqui e confira.

Fazer compras com responsabilidade faz bem

Milhares de pequenos produtores e comerciantes serão duramente afetados pela diminuição ou até ausência de clientes, o que certamente terá consequências duradouras pelos próximos anos, desde econômicas até o aumento de casos de depressão e doenças relacionadas a estresse.

Estudos mostram que as consequências da interrupção abrupta da atividade cotidiana, incluindo a econômica, em especial por longos períodos, pode ocasionar sintomas de ansiedade, depressão e o surgimento de outras complicações de saúde no longo prazo, com o risco de ocasionar mais mortes do que o próprio Coronavírus.

Cuidadores e familiares de idosos dependentes: sempre que possível, deem preferência à comprar de pequenos comerciantes locais, feirantes e diretamente de produtores rurais, mantendo a cadeia econômica em funcionamento.

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Oportunidades para refletir sobre a vida

Encerro este artigo com um texto acolhedor e pertinente da professora Lúcia Helena Galvão da Organização Internacional Nova Acrópole, escola de filosofia com um dos maiores canais do Youtube no Brasil, cuja reflexão (definitivamente) vale à pena.

Escrito no início da pandemia, em março de 2020, faz-se tão pertinente em 2021 quanto quando foi escrito.

Nosso destino na mão de homens geniais

Todos nós, em meio a esta crise, esperamos que cientistas brilhantes, trancados em seus escritórios e laboratórios, descubram uma vacina e um medicamento que nos salve a todos. Eu também o espero, e torço de todo coração por eles, mas, veja bem, sou linha de frente entre os inimigos da passividade. Acho absurdo que pensemos que o gênio só reside no outro, em alguns, e não que seja atributo comum. Entre os romanos, acreditava-se que o Gênio fosse a essência mais legítima e profunda de cada um.

Quando abro um jornal e vejo o jovem que teve a ideia de ajudar os vizinhos, e de como essa ideia já se espalha pelo mundo; vejo os tenores e sopranos que cantam nas janelas de Roma, vejo o feirante que saiu listando quais de seus amigos de feira teriam condições de entregar seus produtos em casa e lançou esta simples lista na internet, vejo o jovem que inventou uma história para sua teimosa avó, de que cortariam o pagamento da aposentadoria dos velhinhos que andassem serelepeando pelas ruas, e tantos outros!

Bem, você dirá, o cientista que descobrir a prevenção e a cura entrará para a história por salvar milhões de vidas… O pequeno gênio salvará só algumas, ou só uma (a da sua avó!), mas não valeu? Um ser humano não é pouco: é um universo! Talvez o gênio dentro de nós precise se exercitar com tarefas assim até formar musculatura para saltos mais altos…

Hoje, no café, meu esposo, que é um engenheiro brilhante, comentava comigo as mil ideias que possuía para multiplicar estes respiradores de entubar os pacientes, se trabalhasse para um hospital… Fiquei imaginando: os sistemas de saúde estão conversando com engenheiros? E com historiadores, para coletar ideias eficazes adotadas em doenças locais, em tempos recentes? E psicólogos, para evitar o pânico dos presos em quarentena forçada (tanta gente sem conseguir dormir de medo, nas suas casas!), e etc…

E com você? O que o seu gênio tem a dizer? Para salvar o seu dia? O do vizinho? O do comerciante da esquina? O da diarista que trabalha para você?

Não me diga que você é uma exceção, e não possui “gênio”! Não regateie seus dons, principalmente agora! Há uma frase de um pensador que muito admiro, que diz mais ou menos o seguinte: “Que ninguém passe por ti e diga: eu passei por ele e não me deu nada!” Os gênios costumam atender ao chamado da generosidade e da empatia; use-as para despertar o seu!

Lúcia Helena Galvão, filósofa
Adriano Colodette Machado
Adriano Colodette Machado
Fundei a Acvida em 2012 após uma necessidade familiar. Por mais de doze anos, minha avó paterna, Dona Benedita, precisou de acompanhamento por cuidadores. Nossa família encontrou todo tipo de dificuldade para atendê-la: pequenos furtos, profissionais pouco qualificados, até maus tratos. Não foi fácil. Mas contornamos os problemas e conseguimos oferecer a ela todo o carinho e conforto que merecia. Percebi uma demanda reprimida por serviços profissionalizados, e com minha experiência em negócios (desde 2003) criei a Acvida. No Blogdocuidado vou compartilhar essa bagagem com nossos leitores. Espero que gostem ;-)

2 Comments

  1. Simone disse:

    Boa noite!
    Excelente site! Entendo e compartilho das dúvidas que aqui li.
    Mas, também tenho minha super dúvida: desde o início da quarentena, mais precisamente, desde fim de março, levo e busco a cuidadora da minha mãe, da casa dela para a de minha mãe e vice-versa. No entanto, estou voltando ao meu trabalho, não terei mais como fazer esse trajeto.
    Minha mãe é 100% dependente. Numa fase do Alzheimer que anda (pouco), mas o restante, tudo é feito por outros.
    Deixando a cuidadora pegar ônibus, estarei sujeita a alguma sanção legal se houver contaminação? (fora, claro, todo o problema disso acontecer, em relação à minha mãe!). O problema é q não tenho alternativa.
    Li que as empregadas domésticas terão direito a acidente de trabalho se isso ocorrer. (com pagamento pelo empregador até das despesas médicas). Nossa cuidadora é registrada exatamente como CUIDADORA e só faz o que lhe é pertinente.
    Você sabe me informar mais sobre o assunto? Obrigada!

    • Adriano Colodette Machado disse:

      Olá Simone, sua dúvida é muito pertinente. Embora seja possível tal alegação por parte do empregado, deve haver comprovação do alegado, ou seja, em caso de eventual contaminação por Coronavírus, deve ser provado que ocorreu no trabalho ou em função deste. É um assunto complexo e que pode render muito além de uma explicação rasa, mesmo assim não me furtei a responder pois sei que é uma dúvida comum a outros leitores. Se desejar mais detalhes, por favor entre em contato através de nosso Departamento Pessoal (acvida.com.br/dp) e teremos prazer em esclarecer.

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