Um cuidador também pode ser considerado um empregado doméstico se for contratado para trabalhar no lar da pessoa assistida. É o profissional responsável por dar assistência a pessoas da terceira idade que precisam de auxílio.
As funções do cuidador de idosos envolvem apoiar na alimentação, higiene, saúde e bem-estar, de acordo com as necessidades do idoso. O cuidador é contratado para ajudar o idoso em suas tarefas e necessidades; suas atividades também devem ser listadas no momento da admissão, preferencialmente em contrato de trabalho formal.
Leia também:
Quais são as 5 funções que o cuidador não faz? Descubra aqui
Atribuições do cuidador de idosos: o que familiares precisam saber
Os 10 mandamentos do cuidador de idosos: o que são?
Conheça a Associação Brasileira dos Empregadores de Cuidadores de Idosos
Já a empregada doméstica é contratada para a limpeza e conservação do lar, tendo suas tarefas como limpar superfícies, lavar e estender roupas, cozinhar e arrumar camas, por exemplo. Saiba mais aqui.
O que é considerado empregado doméstico?
É considerado empregado doméstico aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal, de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial, por mais de 2 (dois) dias por semana. Por exemplo, motorista, jardineiro, cuidador de idoso se incluem na definição.
Quais são as funções de uma empregada doméstica?
Não há funções específicas predeterminadas sobre um empregado doméstico. Tais funções devem vir de forma clara no contrato de trabalho ou em qualquer tipo de acordo (mesmo verbal) com a família contratante.
Por exemplo, há empregadores que têm duas empregadas domésticas: uma só para cozinhar e outra só para fazer a limpeza. Há também as funções típicas de um empregado doméstico, principalmente relacionadas a manter a casa organizada e limpa.
Quais são as funções do cuidador de idosos?
O cuidador de idoso é quem cuida de pessoas parcial ou completamente limitadas, que precisam de algum tipo de auxílio.
Suas funções incluem ajudar com atividades que promovam uma melhor qualidade de vida para o assistido, ou melhor, o cuidador faz pela pessoa assistida o que ela própria faria caso não apresentasse incapacidades.
Em suma, ou seja, o cuidador garante as atividades básicas do cotidiano, ou atividades de vida diária, para promover o bem-estar, cuidar da alimentação, da saúde, do ambiente domiciliar (relacionado ao idoso apenas), incentivar a cultura e educação e acompanhar em viagens e férias (desde que previamente acordado).
Quais direitos tem uma empregada doméstica?
Como qualquer outro empregado CLT, um empregado doméstico tem direito a Salário mínimo; Jornada de trabalho; Horário de Almoço; Férias; FGTS; Feriados; Hora extra; Seguro-desemprego; 13º salário; Descanso semanal remunerado (DSR); Vale-transporte; Licença maternidade; Estabilidade durante a gravidez; Salário família e Aviso Prévio, dentre outros previstos na legislação.
Quanto ganha uma empregada doméstica registrada?
O empregador é obrigado a pagar um valor igual ou superior ao salário mínimo vigente. Além disso, há alguns estados que determinam um piso regional. Nesses casos, o empregador não está obrigado a pagar o valor do salário mínimo, mas sim o valor do piso regional daquele estado.
Estados como São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraná, por exemplo, têm piso regional.
Como calcular salário de doméstica?
Quando a doméstica é contratada lhe é registrado (na carteira de trabalho) seu rendimento mensal. Este valor é referente ao salário bruto (ou salário base), isto é, sem descontos. Ou seja, esse não é o valor que realmente vai para o bolso do trabalhador (salário líquido).
O salário líquido corresponde ao salário bruto (demonstrado em carteira) mais eventuais adicionais previstos em lei, por exemplo, o adicional noturno (quando for o caso), menos os descontos oficiais. Os principais descontos são os referentes ao INSS e ao Imposto de Renda (nesse caso somente salários acima de R$ 1.903,99 tem incidido o IR).
Em relação ao INSS, as alíquotas giram em torno de 8% a 11% do salário bruto; já o IR, varia entre 7% a 27,5% do salário bruto menos o valor referente ao INSS. Imaginemos a seguinte situação: é contratada uma doméstica com um salário mínimo de R$ 1.100,00. Nesse caso será apenas descontado o INSS que seria no valor de R$ 88,00, ficando, portanto, um salário líquido de R$ 1.012,00.
É importante citar que estes valores são aproximados e atualizado pelo governo pelo menos uma vez por ano; assim o cálculo exato deve ser feito por um software (programa de computador) adequado ou profissional competente (clique aqui para mais detalhes)
