Desde o início da vacinação contra a covid-19 (vacina covid), cuidadores de idosos estão tendo dificuldades para se imunizar. O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nova diretriz e uma nota pública defendendo a prioridade de vacinação desses profissionais, e diversas instituições tem defendido a vacinação prioritária.
Confira também um modelo de carta de apresentação que pode ser preparada pela família para identificar o cuidador e facilitar a vacinação (ao final deste artigo).
Leia mais:
Saiba tudo o que cuidadores e familiares devem saber sobre o coronavírus
Calendário de vacinação no Brasil: a importância de se preocupar além da vacina covid
Pneumonia é complicador da covid-19: saiba mais
Como aumentar a imunidade do idoso em tempos de pandemia
As informações sobre a vacina covid para cuidadores são da Agência Brasil.
Vacina covid para cuidadores de idosos
Para o MPT, independente do tipo de vínculo trabalhista desses cuidadores – informais ou com carteira assinada – as secretarias de Saúde têm que garantir a vacinação.
A procuradora regional do Trabalho Adriane Reis de Araújo explica a importância de se garantir a vacinação desses trabalhadores.
O Rio de Janeiro é um dos locais onde essa dificuldade tem sido encontrada, principalmente pela falta de registro em carteira dos cuidadores. Ana Gilda Soares, presidente da Associação dos Cuidadores do Estado do Rio de Janeiro, explica essa situação.
Ana Gilda chama a atenção para o grande número de cuidadores que são familiares dos idosos, o que dificulta a comprovação pedida pelos órgãos de saúde.
O mesmo problema está sendo encontrado em outras regiões. Cristina Alves, diretora-superintendente da Associação de Cuidadores da Região Metropolitana de São Paulo, diz que o plano da capital não incorporou as diretrizes nacionais para vacinação destes trabalhadores.
O Ministério Público do Trabalho está orientando que a vacinação ocorra de forma simultânea à dos idosos, em domicílio ou nos postos de saúde. Ainda sugere que os órgãos responsáveis adotem um modelo de declaração ou autodeclaração para atestar a atividade dos cuidadores, garantindo a responsabilidade legal em caso de falsa declaração.
Pelo Plano Nacional de Imunização, do Ministério da Saúde, os trabalhadores da saúde de forma geral estão dentro do grupo prioritário para essa primeira vacinação.
(para ler o conteúdo original da Agência Brasil clique aqui)
Prioridade de vacinação para cuidadores de idosos
Confira a diretriz orientativa do MPT através da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade): clique aqui.
Confira também a nota pública que o MPT divulgou sobre a vacina covid para o cuidador de idosos:
A… Coordigualdade reforça a necessidade de observância da prioridade na vacinação de profissionais do cuidado como medida complementar à vacinação de pessoas idosas e com deficiência.
A atividade, profissional e remunerada, de acompanhamento e assistência à pessoa idosa e com deficiência com necessidade temporária ou permanente, que pode se realizar mediante ações domiciliares, individuais ou coletivas, e visam à autonomia e independência, zelo pelo bem-estar, saúde, alimentação, higiene pessoal, educação, cultura, recreação e lazer da pessoa assistida, não está regulamentada por lei. Ela compõe o grupo de atividades do trabalho doméstico, que padece de alta informalidade (superior a 70%) e de baixa sindicalização.
Com o objetivo de garantir o respeito à prioridade na vacinação prevista no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19 – PNOVC, mister se faz a flexibilização dos meios de comprovação da atividade remunerada de cuidado pelos órgãos da administração pública direta e indireta, unidades e serviços de saúde, conselhos de saúde, para abranger todos os tipos de vínculo jurídico.
Desse modo, deve ser admitida a prova do trabalho, por quaisquer dos seguintes meios:
registro da CTPS, declaração do contratante ou autodeclaração da pessoa do profissional. A autodeclaração somente será admitida nos casos em que a vacinação se efetua no domicílio da pessoa idosa ou com deficiência, situação em que o agente sanitário pode constatar o desempenho da atividade de cuidado e assistência pela pessoa declarante.
Requisitos para a vacinação de cuidadores
Com a nota, ficam claros os 2 requisitos fundamentais para o reconhecimento do cuidador como profissional de saúde: identificação da condição de cuidador; vínculo de cuidado com um idoso, mesmo que informal.
Reiteramos que os cuidadores devem se preparar para receber a vacina covid pois, na impossibilidade da comprovação dos 2 requisitos, podem ficar de fora da vacinação. Para tal, como em outras situações já enfrentadas durante a pandemia, podem auxiliar a apresentação de:
- CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) assinada;
- Certificado do curso de cuidador;
- Carteirinha do curso de cuidador;
- Certificado do MEI (Micro Empreendedor Individual) identificando os CNAEs (atividades) da empresa de prestação de serviços de cuidador de idosos;
- Carta de apresentação preparada pela família que receba os serviços, identificando o local de trabalho, atividades desenvolvidas e telefone de contato (confira um modelo aqui);
- Uniforme do cuidador com identificação profissional;
- Crachá (físicos e virtual no celular) também pode identificar o cuidador de idosos que trabalhe para uma empresa.
