Quem precisa de um cuidador para acompanhar um idoso ou pessoa com deficiência (PCD), em geral, não pode abrir mão da ajuda.
Em especial após a entrada em vigor da Lei Complementar 150 (em outubro/2015), que aumentou os direitos trabalhistas dos profissionais domésticos, assim como as despesas das famílias, muitos empregadores consideram trocar seus cuidadores fixos por cuidador plantonista.
A mudança pode diminuir custos como FGTS, INSS, décimo terceiro salário, férias remuneradas, dentre outros encargos legais.
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Mas traz alguns desafios adicionais, como a gestão de escalas e a necessidade de efetuar uma seleção constante de profissionais. Preparamos um comparativo breve para orientar aqueles que consideram isto como uma alternativa para a diminuição dos custos fixos domésticos, mantendo a qualidade no atendimento a seus entes queridos.
Cuidador com carteira assinada
- Vantagem: cuidador com obrigação de se apresentar ao trabalho nos dias e horários determinados no contrato de trabalho, cabendo restrições legais em caso de faltas injustificadas
- Vantagem: menor rotatividade de cuidadores na residência
- Vantagem: em geral, há menos demanda de seleção e alterações nas escalas
- Vantagem: pagamento mensal
- Vantagem: abatimento a parte patronal do INSS no imposto de renda pessoa física IRPF (mais detalhes, clique aqui)
- Desvantagem: há horas extras em caso de ultrapassar a jornada legal, assim como adicional noturno e DSR (Descanso Semanal Remunerado)
- Desvantagem: necessidade de gestão do eSocial pela família
- Desvantagem: maior burocracia para cumprimento das obrigações legais
- Desvantagem: maior burocracia e custos para a troca de um profissional que não atende às demandas da família
- Desvantagem: custos e encargos trabalhistas
- Cuidadores podem trabalhar até 6 dias por semana na mesma residência, respeitada a jornada legal
Cuidador plantonista sem carteira assinada
- Vantagem: nenhuma burocracia para a troca de um profissional que não atenda às demandas da família
- Vantagem: custos reduzidos e encargos zerados
- Vantagem: não há necessidade de gestão do eSocial pela família
- Vantagem: burocracia quase zerada
- Vantagem: não há horas extras pois não há a jornada legal estabelecida, assim como não há adicional noturno nem DSR (Descanso Semanal Remunerado)
- Desvantagem: cuidador sem obrigação de se apresentar ao trabalho nos dias e horários determinados, não cabendo nenhuma restrição legal em caso de faltas injustificadas
- Desvantagem: maior rotatividade de cuidadores na residência, com maior demanda de alterações nas escalas recaindo sobre o familiar
- Desvantagem: pagamento ao término da diária ou plantão
- Cuidadores podem trabalhar até 2 vezes por semana na mesma residência. Após o terceiro dia, o vínculo trabalhista pode ficar configurado mesmo que haja um contrato especificando o contrário.
Cuidadores plantonistas, em geral, ganham mais ao final do mês do que um registrado. Isto motiva alguns profissionais. Por outro lado, outros preferem a segurança da carteira assinada, que também traz as férias remuneradas e o décimo terceiro salário, além da cobertura obrigatória do INSS.
INSS do cuidador
No caso dos plantonistas, a obrigação de recolher o INSS é do trabalhador, o que em geral não ocorre por conta do orçamento apertado. Em ambos os casos é necessário guardar os documentos e comprovantes de pagamento pelo prazo legal, que pode variar de 2 até 15 anos dependendo do tipo de comprovante.
É importante conversar com seus cuidadores para entender o que pensam de uma ou outra forma de contratação. Lembre-se que irão cuidar de uma vida que é relevante para você, por isso não devem de forma alguma trabalhar insatisfeitos.
Conforto e segurança para a sua família
A Acvida pode ajudar: Nossa missão é trazer “Conforto e segurança para a família”. Como fazemos isso neste caso? Primeiramente entendendo quais são as demandas de nossos clientes para apenas depois oferecer a solução mais adequada.
Em muitos casos, ter cuidadores fixos (contratados) será a única alternativa viável. Em outros, trabalhar com plantonistas pode oferecer a mesma qualidade no cuidado com custos reduzidos.
Mas e a burocracia associada aos cuidadores? Cuidamos de tudo para sua família, incluindo a admissão, rescisão e gestão dos contratos de trabalho.
Cuidamos de todas as etapas de seleção e recrutamento, montagem e gestão das escalas/turnos de trabalho, tudo dentro da lei para que nossos clientes não tenham problemas com a justiça do trabalho.
Se a família preferir, ao final do mês, apresentamos um demonstrativo de despesas com os cuidadores, recolhendo os valores e efetuando os pagamentos. Também fazemos a guarda dos documentos pelo prazo exigido pela legislação.
Se já tem cuidadores, ou se deseja migrar seus cuidadores para trabalhar como plantonistas, conheça nossa página de contabilidade clicando aqui
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