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2021 começou: saiba as novidades para cuidadores de idosos e seus empregadores

novidades para cuidadores

Confira as novidades para cuidadores de idosos em 2021. Confira também o que devem saber os patrões (famílias) que os contratam.

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Aumento do salário mínimo

Dentre as primeiras novidades para cuidadores está o reajuste do salário mínimo nacional desde primeiro de janeiro de 2021, passando a valer R$1.100,00 (mil e cem reais). O aumento do mínimo no primeiro dia do ano já acontece há tempos; contudo, assim como no ano anterior, é possível que o mínimo sofra um novo reajuste em breve.

Isto porque o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no dia 12 de janeiro de 2021: o INPC acumulou alta de 5,45% no ano passado.

Como o reajuste aplicado ao mínimo pelo governo federal foi menor, de 5,26%, e a Constituição determinada que se reajuste o mínimo pelo menos pelo INPC, espera-se um novo comunicado de reajuste em breve. Assim, os empregadores devem se atentar para fazer a atualização correta da carteira de trabalho dos seus funcionários, tal como o eSocial.

É importante lembrar que em alguns estados brasileiros como São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, tem pisos regionais para o salário mínimo. É obrigação legal do empregador seguir estes ao invés do piso nacional.

Todo empregador precisa fazer o reajuste?

Para os empregadores que já pagam mais do que o novo salário mínimo federal (R$ 1.100,00) não há obrigação legal de reajustar o salário de seus funcionários. Pode haver obrigação sindical local, assim convém consultar o sindicato para saber se há mais novidades para cuidadores (entre em contato com a Acvida para confirmar a existência de um sindicato em sua região).

Mesmo se não houver obrigatoriedade de reajuste, há a expectativa de pelo menos cobrir a inflação do período. Uma conversa entre patrões e empregador pode ser a melhor alternativa para se chegar a um denominador comum.

Férias em janeiro

Mais novidades para cuidadores: aqueles empregados que tiraram férias em janeiro ou iniciaram em dezembro com término em janeiro, que neste caso já tiveram suas férias pagas em dezembro com o valor antigo, devem ter calculada a diferença de férias com o valor atualizado do salário.

Empregador: você sabe se precisa fazer a DIRF 2021?

Esta não está incluída dentre as novidades para cuidadores, mas para os patrões: se pagou a partir de R$ 1.903,99 ao seu trabalhador doméstico, incluindo cuidadores, pelo menos uma vez em 2020, você precisa declarar a DIRF à Receita Federal

A Acvida pode ajudar, além de explicar quais as consequências para quem não declarar.

contabilidade empregador doméstico

Se precisar de ajuda para realizar os cálculos trabalhistas de seus funcionários domésticos, conte com o Departamento Pessoal da Acvida.

Cuidadores contratados como MEI

Outras novidades para cuidadores incluem a questão do MEI (Micro Empreendedor Individual). A relação do MEI (cuidador) prestador de serviço não exime a família de cumprir as obrigações trabalhistas se o vínculo se configurar, como em geral é o caso de cuidadores de idosos trabalhando em residências mais de 2x por semana.

Saiba mais em nosso artigo sobre o cuidador MEI: clique aqui.

Covid-19 e o Coronavírus em 2021

Embora não esteja dentre as novidades para cuidadores em 2021, a questão da Covid-19 ainda ficará em voga por muitos meses até que as vacinas e os esperados tratamentos mostrem-se efetivos e disseminados por todo o mundo.

Até lá, atualize-se com conteúdos que podem ajudar a se proteger e a evitar a contaminação pelo novo Coronavírus.

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Aumento do valor das passagens do transporte público

O início do ano também traz a expectativa de mais novidades para cuidadores e empregadores: o aumento das passagens de ônibus e metrô em muitas cidades. Isto faz com que o orçamento das famílias fique mais apertado para manter seus cuidadores.

Em muitas localidades existe a possibilidade de integração no sistema de transporte público, ou seja, é possível pegar mais de um transporte pagando uma única passagem.

Muitos cuidadores pedem para seus patrões ignorarem isso (pagando duas passagens quando apenas uma atenderia) em função de horários mais convenientes de ônibus e metrô. Se for o caso, pode ser um momento oportuno para o cuidador reconsiderar e conversar com seu empregador.

A manutenção dos postos de trabalho dos cuidadores também é responsabilidade destes.

É essencial frisar que, embora as famílias que precisem de cuidadores não possam prescindir dos cuidados, é preciso haver capacidade de arcar com as despesas. Todos devem contribuir para isso, seja ajudando a diminuir despesas, seja ajudando a diminuir desperdícios, seja fazendo uso racional dos recursos da casa.

O fato de muitas famílias terem dispensado seus cuidadores durante a pandemia gerou desemprego, estresse e problemas ainda mais graves, como aumento de casos de depressão em familiares, cuidadores e idosos. A manutenção dos postos de trabalho dos cuidadores pode ajudar a controlar esta grave e silenciosa (segunda) pandemia.

O calendário de feriados é extenso: confira os feriados de 2021

DATADIA DA SEMANAFERIADO
01/01/21sextaConfraternização Universal (Ano Novo)
15/02/21 e 16/02/21segunda e terça*Carnaval
02/04/21sextaPaixão de Cristo (Páscoa no domingo (04/04)
21/04/21quartaTiradentes
01/05/21sábadoDia do Trabalho
03/06/21quinta*Corpus Christi
07/09/21terçaIndependência do Brasil
12/10/21terçaNossa Sr.a Aparecida
02/11/21terçaFinados
15/11/21segundaProclamação da República
25/12/21sábadoNatal

* Os feriados de Carnaval e Corpus Christi, apesar de não serem feriados nacionais oficiais e sim pontos facultativos, fazem parte do calendário de feriados de grande parte do Brasil.

O ano de 2021 terá um total 9 feriados nacionais, sendo alguns prolongados. Para cuidadores que trabalham em escalas, por exemplo 12h de trabalho por 36h de descanso, segundo a legislação trabalhista em vigor, não há obrigação de se pagar os adicionais de horas extras se um dia de trabalho cair em feriados.

Para cuidadores que trabalhem apenas durante a semana, se não houver compensação do feriado em outro dia, as horas trabalhadas devem ser pagas com o adicional legal de 100% sobre a hora habitual.

Atenção para cuidadores que trabalham à noite: são devidos normalmente o adicional noturno, hora noturna reduzida em relação a hora relógio, além da parcela de descanso semanal remunerada sobre todos esses adicionais.

Quer evitar novidades para cuidadores na esfera trabalhista? Procure um especialista em legislação do trabalho em ambiente doméstico.

Quer se manter informado em 2021?

Acesse os conteúdos do Blogdocuidado, assine nossa newsletter e confira todas as novidades para cuidadores em tempo real.

Adriano Colodette Machado
Adriano Colodette Machado
Fundei a Acvida em 2012 após uma necessidade familiar. Por mais de doze anos, minha avó paterna, Dona Benedita, precisou de acompanhamento por cuidadores. Nossa família encontrou todo tipo de dificuldade para atendê-la: pequenos furtos, profissionais pouco qualificados, até maus tratos. Não foi fácil. Mas contornamos os problemas e conseguimos oferecer a ela todo o carinho e conforto que merecia. Percebi uma demanda reprimida por serviços profissionalizados, e com minha experiência em negócios (desde 2003) criei a Acvida. No Blogdocuidado vou compartilhar essa bagagem com nossos leitores. Espero que gostem ;-)

14 Comments

  1. Marcela disse:

    Boa tarde!!

    Sou marcela ferreira do nascimento almeida ,mãe de família, trabalhava e estudadas e sou filha única porém tive que abandonar tudo pra cuidar da minha mãe que já tem 78 anos ,ela faz tratamento co
    Psiquiatra, tem Auzaime, parquisom e prescisa de cuidados.Qual direito cm filha?

    • Adriano Colodette Machado disse:

      Olá Marcela. Muitas vezes, quando há um responsável legal pelo idoso, é possível solicitar ao juiz responsável pelo processo (de interdição ou curatela) uma verba para este responsável, independente de parentesco, para que possa haver remuneração pelas horas de trabalho dedicadas ao idoso. Sugerimos a leitura de nosso artigo DIREITOS DO IDOSO para entender melhor o tema: https://acvida.com.br/familias/direitos-do-idoso/

  2. Boa tarde. O cuidador de idoso tem direito ao INSS?

  3. Ana Cristina Barbisa disse:

    Bom dia.
    Sou Ana e minha mae e cuidada por acompanhantes. Como procedo qto ao pagamento do valor das diarias nas datas festivas do fim de ano?

  4. Eduardo ferreira barbieri disse:

    Sou aposentado por tempo de serviço posso ser registrado como cuidador de idosos

    • Adriano Colodette Machado disse:

      Olá Eduardo, não há nenhum impedimento relativo à sua aposentadoria para que volte a trabalhar (inclusive como cuidador).

    • Beatriz oliveira disse:

      trabalho como cuidadora todo atestado meu agora inss e obrigado a mim pagar e não o patrão

      • Adriano Colodette Machado disse:

        Olá Beatriz, para o empregador doméstico qualquer atestado deve ser encaminhado ao INSS juntamente com o contracheque comprovando o corte no salário. Para o empregador pessoa jurídica, o empregador deve arcar com os primeiros 15 dias de atestados.

  5. Clelia RADICCHI disse:

    A onde fazer uma carteirinha de acompanhante?

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