Muitas dúvidas surgem na hora de contratar cuidadores, inclusive trabalhistas. Por isso, como registrar um cuidador de idosos é o tema de hoje no Blogdocuidado: saiba tudo o que você precisa saber com o maior especialista no cuidado a idosos do Brasil!
Cuidador de idosos: tem que registrar?
Essa é uma pergunta muito comum nas famílias que precisam contar com serviços de cuidadores para cuidar de seus idosos queridos.
A forma de contratação vai influenciar a resposta. Vamos primeiro entender as alternativas mais comuns de como registrar um cuidador de idosos.
Cuidador de idoso autônomo ou plantonista
É aquele que trabalha sem vínculo empregatício, mediante um contrato formal ou não, via de regra até 2 vezes por semana na mesma residência. É altamente recomendável que haja um contrato que formalize e delimite a prestação dos serviços para evitar problemas trabalhistas, sejam profissionais MEI ou não (clique aqui se precisar de ajuda com com seu contrato). É a forma mais barata de se contratar.
Cuidador de idoso registrado pela família
É aquele que trabalha com vínculo empregatício diretamente para o idoso ou para sua família, com a carteira de trabalho assinada, via de regra 3 vezes ou mais por semana na mesma residência. É a forma mais usual de se contratar.
Empresa de cuidador de idoso
São empresas que prestam os serviços para as famílias que desejam segurança na seleção e não ter vínculo empregatício com o cuidador, de modo que o vínculo será configurado entre o profissional e a empresa. É a forma mais prática de contar com um cuidador de idoso profissional.
Registrar cuidador de idosos
Se sua opção for manter o mesmo profissional fixo 3 vezes na semana (ou mais) na residência, como citado, é necessário se preocupar em como registrar um cuidador de idosos. Vamos entender como isso pode ser feito dentro da lei, e com toda a segurança, com a experiência do maior especialista em trabalho de cuidadores de idosos do Brasil: a Acvida Cuidadores.
Registro de cuidador de idosos
Tendo recrutado o profissional, tendo definido suas atribuições na residência, este é o passo a passo de como registrar um cuidador de idosos. Confira.
Defina a jornada de trabalho e o horário
As jornadas mais comuns são:
- Escala típica de 8 horas diárias e 44 horas semanais, com adicional de 50% para o caso de haver horas extras;
- Turnos de 12 horas diárias, seguidos por 36 horas de descanso (12×36: trabalha um dia ou noite, folga no seguinte);
- Turnos de 6 horas diárias de segunda à sábado (6×1);
Para cuidadores que dormem na residência, outras opções de jornadas podem ser acordadas.
Contrato de trabalho do cuidador de idosos
Por padrão, o empregador tem duas opções de contrato:
- Prazo Indeterminado: o contrato por prazo indeterminado é aquele em que não há data estabelecida para terminar;
- Prazo Determinado/Experiência: importante ressaltar que o fato de você optar por um contrato de experiência, não desobriga da assinatura da CTPS do cuidador de idosos; o contrato de experiência tem no máximo 90 dias de duração, renovável apenas uma vez. Os padrões mais utilizados são: 30+30, 30+60 ou 45+45.
Ao se encerrar o período de experiência, caso o vínculo não seja finalizado, automaticamente ele se transforma em contrato de trabalho por tempo indeterminado.
Cuidador de idosos: registro em carteira
É preciso incluir o nome do empregador, endereço, CPF (o número pode ser informado no local dedicado ao CNPJ), tipo de local onde o trabalhador atuará e a função que ele exercerá. O código CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) para cuidador ou acompanhante de idosos é o 5162-10.
É recomendável incluir nas anotações gerais da carteira do cuidador de idosos uma observação, com o horário de trabalho (entrada e saída) e as folgas a que tiver direito. No caso de contrato com período de experiência, é necessário incluir na página de anotações gerais um pequeno contrato de experiência, conforme a seguir:
Admitido em (data), mediante contrato de experiência pelo prazo de XX (dias), podendo ser prorrogado por mais XX (dias), de acordo com a Legislação vigente. (data de admissão) (assinatura do empregador).
Como registrar um cuidador de idosos no eSocial
O eSocial Doméstico é o sistema do governo federal utilizado para unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados.
Folha de ponto do cuidador de idosos
Embora não seja obrigatório ao empregador com menos de 10 funcionários manter controle de ponto por escrito, é altamente recomendável. Isto porque, em caso de ação trabalhista, o ônus de provar a jornada é toda do empregador, e o controle de ponto é o recurso previsto na legislação para tal.
O ponto pode ser registrado por qualquer meio idôneo, físico ou digital.
Quanto custa registrar um cuidador de idosos?
A obrigação do empregador é pagar pelo menor o salário mínimo (confira se há um salário mínimo estadual em sua região), mais os direitos dos cuidador de idosos previstos em lei. Seguem abaixo os principais:
- Folga em feriados locais e nacionais;
- Pagamento de FGTS;
- 30 dias de férias depois de um ano de trabalho;
- Férias proporcionais e 13º salário;
- Salário mínimo nacional previsto em lei;
- Aposentadoria (garantida mediante o recolhimento mensal do INSS na guia DAE);
- Vale transporte;
- Horas extras com adicional mínimo de 50% sobre a hora contratual.
Se precisar de ajuda com suas obrigações de empregador doméstico, ou se ainda tem dúvidas acerca de como registrar um cuidador de idosos, podemos ajudar.
Saiba mais sobre o que a Acvida Cuidadores pode fazer por sua família, conheça nossos planos:
- SV (Supervisão): a Acvida recruta, seleciona, capacita, substitui e cobre faltas de cuidadores, acompanha os cuidados ao idoso; neste caso a família é o contratante legal e nós oferecemos todo o suporte para que não tenham que se preocupar com a parte burocrática (inclusive executando pagamentos).
- TZ (Terceirização): tem as mesmas características do plano SV, exceto pelo fato de que os cuidadores são contratados pela Acvida (nossa empresa é o contratante legal).
Em cada um destes planos, estão incluídos os diferenciais que fazem da Acvida o maior portal sobre o cuidado a idosos dependentes do Brasil:
- Fornecemos câmeras de monitoramento sem custo adicional;
- Fornecemos cadeiras de rodas e banho sem custo adicional;
- Mão-de-obra qualificada: enfermeiros ou cuidadores com curso próprio;
- Telefone de plantão 24h/dia com enfermeiros e fisioterapeutas;
- Seleção segura com checagem de referências e antecedentes;
- Contabilidade para empregados domésticos sem custo adicional;
Fale com um de nossos especialistas e receba ajuda não apenas em como registrar um cuidador de idosos, mas também para encontrar profissionais adequados e para garantir que estes cuidem de seu ente querido como ele(a) merece.
Acvida: conforto e segurança para a sua família.
Perguntas frequentes
Abaixo nossos especialistas respondem perguntas encaminhadas por nossos leitores.
Qual o custo para registrar um cuidador de idoso?
Este artigo está em construção e logo será atualizado.
Em qual categoria se enquadra o cuidador de idosos?
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O que diz a CLT sobre cuidador de idosos?
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Conheça também o trabalho da ABECI (Associação Brasileira dos Empregadores de Cuidadores de Idosos) em prol dos idosos e das famílias que precisam saber como registrar um cuidador de idosos.
