Contratou uma cuidadora de idosos sem carteira assinada e na hora da dispensa foi cobrado por direitos trabalhistas? Saiba como proceder

Muitas famílias fazem acordos com sua cuidadora de idosos, com a anuência desta, para não assinar a carteira de trabalho e não ter que pagar os direitos trabalhistas. Mas na hora da dispensa, as obrigações trabalhistas são cobradas pela trabalhadora que, antes, tinha “aberto mão” dos direitos em troca de algum outro tipo de vantagem. Saiba como proceder nestes casos.

Como contratar cuidadores de idosos

Contratar uma cuidadora de idosos pode gerar dores de cabeça caso a contratação não seja feita cumprindo as devidas obrigações trabalhistas, mesmo que o descumprimento ocorra por falta de conhecimento. Essas situações podem gerar muita dor de cabeça para os patrões e também para os trabalhadores.

Direitos

Quanto mais tempo o patrão levar para solucionar os erros e pendências, maiores são as chances de uma ação na justiça que cobre os direitos trabalhistas, e maiores são os valores das multas porventura aplicadas. Dito isto, o quanto antes regularizar, melhor.

Cuidadora de idosos: formas de contratação

Basicamente, há duas formas de se contratar cuidadores dentro da lei:

• A família é o contratante legal e pode cuidar de tudo, ou procurar uma empresa como a Acvida que recruta, seleciona, capacita, substitui e cobre faltas de cuidadores com plantão 24h/dia, acompanha os cuidados, oferece monitoramento por câmeras, oferece cadeiras de rodas/banho, faz a contabilidade (inclusive executando pagamentos). Neste caso, a Acvida oferece todo o suporte para que os familiares não tenham que se preocupar com a parte burocrática nem com o descumprimento da lei.

• A empresa é o contratante legal quando a família optar por terceirizar os serviços, por exemplo, com a Acvida.

Direitos trabalhistas

A primeira forma é a mais barata, mas acaba dando mais trabalho e deixando a família exposta à cobrança de direitos trabalhistas se os familiares não cuidarem de tudo ou não tiverem uma empresa especialista para ajudar.

A segunda forma é a mais prática sempre que couber no bolso dos familiares.

Em ambos os casos, a Acvida pode ajudar sua família.

Como contratar cuidadores de idosos

Vamos focar nossas explicações no primeiro caso, ou seja, quando a família é a responsável pela contratação e resolve cuidar de tudo sozinha.

Erros mais comuns dos empregadores na contratação da cuidadora de idosos

• Não manter um controle de ponto;
• Não lançar férias na data correta;
• Cometer erros no cálculo de férias;
• Cometer erros no cálculo do 13º salário;
• Cometer erros no cálculo de hora extra;
• Não pagar a guia do eSocial no prazo;
• Não fazer a DIRF nos casos necessários;
• Não registrar os dependentes da empregada;
• Não informar acidente de trabalho no eSocial.

As possíveis consequências de não pagar direitos trabalhistas 

• Ser acionado na Justiça do Trabalho;
• Ser notificado pelo Ministério do Trabalho e mais para frente ter problemas trabalhistas judiciais;
• Ter o nome incluído na malha fina da Receita Federal;
• Pagar juros e multas por atraso;
• Atrasar o saque do FGTS da empregada;
• Impedir o saque do FGTS da empregada em programas do governo (e ter que pagar por isso);
• Impedir a concessão do auxílio maternidade ao empregado (e ter que pagar por isso);
• Impedir a concessão do auxílio doença ao empregado (e ter que pagar por isso);
• Impedir a concessão do seguro desemprego ao empregado (e ter que pagar por isso);
• Impedir a concessão da pensão por morte aos dependentes do empregado (e ter que pagar por isso).

Obrigações

Veja o que diz o fundador da Acvida Cuidadores, Adriano Machado, sobre as obrigações trabalhistas do empregador de uma cuidadora de idosos.

Regularize suas obrigações trabalhistas

Como caso geral, se a cuidadora de idosos trabalha mais de 2x por semana na mesma residência, mesmo recebendo como diarista, há a necessidade da assinatura da carteira e a consequente obrigação de se arcar com os direitos trabalhistas associados à contratação.

Para regularizar todas as obrigações trabalhistas do seu empregado, caso ele se mantenha na residência mais de 2x por semana, dependendo da quantidade de recibos e guias, o empregador pode ter que desembolsar uma grande quantia financeira de uma só vez.

Família

Para facilitar nesta tarefa, conte com o Departamento Pessoal da Acvida Cuidadores. Podemos ajudar a regularizar uma etapa por mês, diluindo assim a sua dívida em até um ano.

Resolvido o problema existente, podemos montar escalas de revezamento e pagamento que não obriguem sua família a ter que arcar com direitos trabalhistas da cuidadora de idosos simplesmente porque desobrigam da contratação: cada cuidadora se apresentará até 2x por semana e receberá como plantonista/diarista, tudo dentro da lei, de uma forma que caiba em seu bolso.

Peça uma avaliação dos nossos consultores sem compromisso.