Abandono de idoso é crime? Essa é uma pergunta que tem se tornado cada vez mais relevante na sociedade atual, onde o envelhecimento populacional é uma realidade.
É fundamental compreender as implicações legais do abandono de idosos, tanto para conscientizar as famílias quanto para os cuidadores profissionais tomarem ciência de seus deveres e responsabilidades.
Neste artigo, discutiremos o que é considerado abandono de idoso, as leis e penalidades associadas, o impacto físico e emocional nos idosos, como identificar sinais de abandono e como prevenir essa triste realidade.
Dica Acvida cuidadores: o abandono comumente descamba em maus tratos. Saiba como evitar maus tratos em idosos com estas dicas essenciais.
Abandono de idoso é crime
O abandono de idoso pode ser definido como a situação em que um indivíduo idoso é deixado sem os cuidados necessários, seja por negligência ou intencionalmente, colocando em risco sua saúde, segurança e bem-estar. Existem diferentes formas de abandono, como o abandono físico, emocional e financeiro.
Por exemplo, quando um familiar ou cuidador deixa o idoso sozinho por longos períodos, sem os cuidados básicos de higiene, alimentação adequada, medicamentos necessários, ou ainda quando o idoso é excluído do convívio familiar e social, privando-o de afeto e atenção.
Abandono
No Brasil, a legislação reconhece o abandono de idoso como crime e estabelece penalidades para os responsáveis. A Lei nº 10.741, conhecida como Estatuto do Idoso (link para o texto da lei ao final do artigo), estabelece direitos e garantias para os cidadãos com idade igual ou superior a 60 anos.
De acordo com o estatuto, é dever da família, da comunidade, da sociedade e do Estado assegurar ao idoso o direito à vida, à saúde, à alimentação, à dignidade, ao respeito, à liberdade, entre outros.
Crime
O abandono de idoso é crime previsto no artigo 98 do Estatuto do Idoso, que determina pena de detenção de 6 meses a 3 anos para quem abandonar idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência ou qualquer outro estabelecimento.
Além disso, o artigo 99 do mesmo estatuto estabelece pena de detenção de 2 meses a 1 ano e multa para quem negligenciar os cuidados indispensáveis ao idoso, privando-o de alimentos, medicamentos ou assistência médica.
Consequências
O impacto físico e emocional do abandono nos idosos é significativo. A falta de cuidados adequados pode levar a problemas de saúde graves, como desnutrição, desidratação, infecções e complicações decorrentes da falta de higiene.
Além disso, o abandono emocional pode gerar depressão, ansiedade, isolamento social e perda da autoestima nos idosos, que se sentem desvalorizados e desamparados.
Sinais de abandono ao idoso
Identificar sinais de abandono pode ser crucial para ajudar os idosos em situação de vulnerabilidade. Como já citado acima, alguns indícios incluem sinais de desnutrição, desidratação, feridas não tratadas, falta de higiene pessoal, mudanças abruptas de humor, dentre outras.
Perguntas frequentes
Abaixo respondemos algumas perguntas feitas por nossos leitores acerca da pergunta “Abandono de idoso é crime?”.
O que pode ser considerado abandono de idoso?
Como já tratado, o abandono de idoso pode ser caracterizado por diversas situações em que um idoso é deixado sem os cuidados adequados. Isso inclui negligência física, emocional, financeira e até mesmo o afastamento social. Em resumo, quando um idoso é privado de cuidados essenciais, está configurado o abandono.
É crime deixar um idoso sozinho?
Deixar um idoso sozinho pode ser considerado abandono, especialmente quando isso implica em colocar em risco a saúde e a segurança dele.
É importante ressaltar que cada caso deve ser analisado individualmente, levando em consideração as condições físicas, mentais e emocionais da pessoa. É fundamental garantir que o idoso tenha acesso a cuidados adequados, mesmo quando não é possível estar presente o tempo todo.
O que fazer quando o idoso está em situação de abandono?
Quando se suspeita que um idoso está em situação de abandono, é necessário agir de forma responsável e tomar medidas para proteger a sua segurança e bem-estar.
A primeira ação deve ser entrar em contato com as autoridades competentes, como o Disque 100, ou os órgãos responsáveis pela proteção dos direitos dos idosos em sua região. Essas instituições poderão investigar a situação e tomar as medidas necessárias para garantir a proteção e o cumprimento da lei.
O que acontece com filhos que abandonam pais idosos?
Abandonar pais idosos é uma ação reprovável e, de acordo com a legislação, constitui um crime. Os filhos que abandonam pais idosos podem estar sujeitos a penalidades previstas no Estatuto do Idoso, como detenção e multa. Em função dos laços de parentesco, o juiz pode inclusive majorar as penas em casos específicos.
Dica Acvida: Lembramos a importância de que casos concretos devem ser tratados de acordo com a legislação e a jurisdição local. Em situações de abandono de idosos, é fundamental buscar orientação e assistência profissional.
Legislação de referência: lei 10741 de 01/10/2003 (Estatuto do idoso).
Respostas de 13
Minha mãe mora sozinha em uma chácara, tem 93 anos, não quer morar com nenhum filho, ela é muito teimosa, ela tem discernimento, é ativa, nao faltará nada para ela mas, mas, tememos que ela possa morrer na casa sozinha, nos filhos seríamos considerados negligentes?
Olá Ana, acreditamos que podemos ajudar, por favor acesse https://acvida.com.br/fale-com-um-advogado-especialista-em-idosos/
Meu sogro tem mais de 96 anos…..no registro a família diz que ele já tinha de 8 a 10amos quando fizeram a certidão isso da mais ou menos 102 anos….ele tem 4 filhos sendo que dois não se dão….um que é o filho casula tenta ajuda….ele tem uma filha fora do casamento.. O qual (diz que cuida dele) a casa que ele mora está horrível o banheiro não tem como entrar ele já está velhinho cansado…a filha me xinga quando levo ele no Médico pra investigar as queixas dele …ele mora sozinho …ela cuida do dinheiro dele….diz que leva comida pra ele mas ele tá sempre sem nada dentro de casa. Consegui uma cirurgia pra ele tirar um acesso da mão e ela simplesmente me xingou dizendo que ela já levou no Médico e não tem nada eu tenho os exames de que tem algo na mão dele que tem que tirar…ele reclama de dor e de solidão… não quer morar com os filhos…mas está vivendo numa sujeira desnutrido…na casa não tem frutas nem legumes nem comida….não sei o que fazer…meu esposo filho dele não quer se envolver porque o pai defende a filha da tudo pra ela dinheiro da poupança dele passou para o nome dela… cartão de receber é com ela….o que faço
Desculpe me intrometer, mas pelo que vc diz, aparentemente, o idoso já não está totalmente lúcido e existe uma pessoa, parente ou não, tirando vantagem dele, o que se configura como crime. Acredito que vc pode recorrer ao ministério público ou à assistência social da cidade e expor a situação que irão te orientar no caminho a ser tomado. provavelmente, irão visitá-lo e questionar a pessoa que está supostamente cuidando dele.
Por favor, preciso de uma orientação!
Minha mãe mora sozinha tem 90 anos, insuficiência renal crônica e está em início de demência.
Fui morar na casa dela e ela sentiu como intromissão os meus cuidados colocando-me para fora, não me quer mais na casa dela.
Sou filha única e ela não aceita cuidados de ninguém.
Como resolvo essa situação?
A quem devo recorrer?
Bom dia, minha mãe tem 73 anos, ela tem vários problemas de saúde, moravam dois netos com ela um saiu e ficou um, em setembro ela caiu no banheiro e não tinha ninguém com ela e ela não quis ir ao médico quando meu sobrinho chegou, em outubro vim morar com ela para cuidar, só que ela é teimosa e não deixa ninguém medir a pressão e glicose, tem dias que se mija , não consegue chegar ao WC, o que fazer?
Olá Josias, acreditamos que este artigo possa lhe ajudar: https://acvida.com.br/familias/direitos-do-idoso/
Preciso de ajuda , sou uma idosa abandonada proibiram de ver até minhas netas
Olá Lenilde, entre em contato conosco através de acvida.com.br/quero-um-cuidador
Olá tenho, tenho uma tia materna de 72 anos, casada sem filhos, totalmente lúcida, acamada por conta de Parkinson. O marido tem 75 anos sempre teve problemas de nervo e está pior em seus rompantes, tem situação financeira para suprir as necessidades deles em geral, ele não aceita cuidadora ou auxilio na manutenção da casa; mesmo tendo conduções para pagar. Eu, porém sou a única sobrinha dela, moramos longe uma da outra, sou mãe de uma adolescente e cuido de sua rotina diária sozinha no dia a dia, não tenho recursos para suprir as necessidades da minha tia, por conta dos grandes gastos com o estado de saúde dela, não tenho como pagar uma cuidadora para ajudar no cuidado com ela no dia a dia caso eu precise trazê-la para minha casa. Não sei o que fazer para ajuda-la a receber os devidos cuidados diários, por conta da intransigência do marido dela e não posso cuidar dele sem intervenção médica, pois fiquei ciente a alguns poucos meses que ele tem problema psiquiátrico não tratado à anos e surta ameaça quem o contrária. Estou tentando achar uma maneira de ajudar os 2, sem inflamar o coração dele contra mim e minha casa e ajudar a minha tia a receber com os próprios recursos os cuidados que precisa. Mas não são muitas situações em um caso só e por isso ainda não consegui resolver. Temo por ser punida, por negligência em um caso que estou tentando resolver. Como sobrinha eu poderei ser punida, mesmo estando em busca de ajuda?
Tenho 61 anos, não me dou irmã infelizmente moto casa dela e me maltrata palavras baixo calão,não tenho pra onde ir me roubou dinheiro agora estou desempregado sem nada,doente arritimia cardíaca, uso oxigênio quando necessário e hernia de disco já fiz cirurgia, tomo 8 remédios por dia, não aguento mais tantos desaforos dela, ela tem 64 anos eu 61,o que faço pra ter paz…
Olá Nelson, recomendamos que dê uma lida em nosso artigo sobre direitos do idoso (https://acvida.com.br/familias/direitos-do-idoso/)