Como evitar e combater a violência contra o idoso?

A violência contra o idoso no Brasil não se resume a agressões físicas. É importante reconhecer e discutir o tema para entender como evitar.

A violência contra o idoso pode ocorrer de várias formas.

Os tipos mais comuns incluem a violência física (como bater no idoso), violência psicológica ou emocional (como fazer o idoso sentir-se constrangido ou humilhado), violência financeira (como no caso de familiares de que se utilizam de recursos dos idosos para si), violência sexual (mesmo em conversas, quando isto for contra a vontade e princípios do idoso) e a violência por negligência (deixar de agir quando necessário, sejam os responsáveis pelo idoso ou ele próprio sendo negligente consigo).

Detalharemos cada tipo de ação violenta ao longo do artigo.

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Os avanços tecnológicos da medicina têm permitido um aumento expressivo e contínuo na expectativa de vida da população. Mas, lamentavelmente, a violência contra o idoso cresce enquanto aumenta a idade média da população.

Atos agressivos contra a pessoa idosa estão presentes nas mais diversas camadas sociais e regiões do país. Eles ocorrem tanto dentro como fora do ambiente familiar. Até mesmo em serviços de saúde podemos encontrar tratamentos abusivos.

Diante de tal contexto, apenas a indignação tardia não basta. É preciso prevenir esse tipo de ocorrência e existem meios seguros para isso.

Hoje vamos conversar sobre a violência contra o idoso e de que formas podemos evitá-la e combatê-la. Afinal, os idosos são a experiência e a sabedoria do ontem que se estende a nós no amanhã. Proporcionar dignidade e carinho nessa fase delicada da vida é fundamental.

A violência contra o idoso define-se como “ação única ou repetida, ou falta de ação apropriada, ocorrendo em qualquer relacionamento onde exista uma expectativa de confiança, que cause dano ou sofrimento a uma pessoa idosa” (OMS – Organização Mundial de Saúde).

Agressão verbal contra o idoso é crime

Agressão verbal contra idosos é qualquer ação como falar num tom de voz inadequado, seja baixo demais (com fins de excluir o idoso da conversa) ou gritar de maneira ofensiva. Ofender, ridicularizar ou criticar constantemente também são consideradas agressões verbais, assim como acusar ou culpar o idoso indevidamente.

Outras formas não verbais, como ignorar a presença, mandar o idoso se calar, abandoná-lo e não acolhê-lo (ou não demonstrar afetividade) também são consideradas formas de agressão verbal.

O que é violência contra o idoso? Reconheça os sinais:

• Há sinais de maus tratos ou negligência no corpo do idoso?
• O idoso demonstra estar desconfortável na presença de algum familiar ou cuidador?
• Um idoso comunicativo tornou-se calado de uma hora para outra?
• O idoso se recusa a fazer atividades que antes eram de seu interesse?
• O idoso responde de maneira inadequada ou desmedida a uma situação cotidiana?
• O idoso passou a apresentar sinais de demência de uma hora para outra?
• Surgiram dívidas em nome do idoso de uma hora para outra, ou seu saldo bancário diminuiu fora de um padrão comum?
• Infecções ou feridas surgiram de maneira inexplicável na região genital?
• O idoso está desidratado, desnutrido, tem descumpridas as prescrições médicas ou vive em condições inseguras?

Qualquer resposta sim para alguma destas perguntas deve acender um sinal de alerta.

“Há idosos que sentem-se melhor na presença de cuidadores introvertidos (mais calados). Outros, preferem cuidadores que sejam bons para conversar. É preciso entender e respeitar as preferências do idoso em cada momento.”

Adriano Machado, sócio/fundador da Acvida

Acompanhe trechos da entrevista que o fundador da Acvida, Adriano Machado, deu à revista AVE MARIA, a publicação católica mais antiga do Brasil.

Revista Ave Maria: Em 2018, o governo recebeu 37,4 mil denúncias de agressões, de casos de violência contra o idoso. Esse número representa um aumento de 13% em relação a 2017. Qual é o impacto da violência na saúde física e mental do idoso?

Adriano: A idade traz muitos desafios e limitações. Uma delas é a diminuição da capacidade (ou até a incapacidade) de se realizar o autocuidado.

Uma pessoa nestas condições fica ainda mais vulnerável física e mentalmente, pois torna-se dependente de outros (familiares ou cuidadores) mesmo para atividades simples, como fazer compras ou tomar banho.

Se o ambiente em que vive for violento, independente do tipo de violência, o idoso tende a se fechar em seu mundo. Além das sequelas físicas, alguns externam isso como perda de apetite, outros com um comportamento agressivo, e outros até chegam a perder a vontade de viver.

Revista Ave Maria: Há casos de cuidadores que, durante o trabalho, identificam sinais ou sintomas de violência física nos idosos que atendem? Nestes casos, o que eles devem fazer? Alertar as autoridades policiais, talvez?

Adriano: Sim, há casos como este. Ninguém pode se omitir nessas situações, isto seria crime segundo o Estatuto do Idoso. A primeira orientação é procurar a família e reportar o ocorrido.

Caso não haja resposta ou seja a própria família a responsável pela agressão, pode-se tentar os profissionais de saúde que atendem o idoso, instituições como a Central Judicial do Idoso (ou equivalentes disponíveis em alguns tribunais de justiça estaduais) ou ainda a própria Abeci (Associação Brasileira dos Empregadores de Idosos) para receber orientações. 

Caso a violência seja constatada, deve-se acionar as autoridades (através do 190 da polícia).

(Continua abaixo)

Tipos de violência contra o idoso

• Violência física: É o tipo mais visível, que inclui maus tratos e/ou abusos físicos como tapas, beliscões, arranhões e empurrões. Também pode ocorrer com o uso de instrumentos como cintos, lâminas e armas brancas ou de fogo.
• Abandono e/ou negligência: É o tipo mais habitual de violência contra o idoso, que inclui omissões e privações de cuidados básicos para sua saúde e bem-estar físico. Entram ainda neste grupo a falta de proteção social e emocional, bem como negligências com higiene, vestuário, alimentação e administração correta de medicamentos.
• Autonegligência: É semelhante ao item anterior, mas com o diferencial de que as negligências acontecem não por intermédio de terceiros, mas por conta do próprio idoso. Normalmente acontece quando a pessoa tem uma conduta que ameaça a própria segurança e não recebe ou se recusa a receber os cuidados necessários.
• Violência psicológica: É o tipo de agressão que inclui qualquer forma de desprezo, preconceito, humilhação, hostilidade verbal e gestual. Além disso, também inclui a restrição de liberdades individuais e isolamento social que pode gerar tristeza, depressão, solidão ou qualquer sofrimento mental e emocional para a pessoa idosa.
• Violência sexual: É a imposição ao idoso para que faça, participe ou presencie atividades sexuais sem o seu consentimento. Isso pode acontecer por decorrência de intimidações físicas ou psicológicas.
• Abuso econômico-financeiro e patrimonial: É o tipo de violência que acontece quando alguém tenta usufruir ilegalmente dos bens da pessoa idosa. Está incluso neste item o uso de recursos financeiros ou do patrimônio sem consentimento.

Como prevenir a violência contra o idoso

No que diz respeito às principais maneiras de prevenir atos de violência contra o idoso, sejam eles de qualquer natureza, destaca-se o acompanhamento constante da família, ou seja, um idoso abandonado ou incapaz de realizar o autocuidado tem chances aumentadas de ser vítima de algum tipo de violência.

Cabe ressaltar a importância de treinamentos adequados para que seja oferecido um atendimento de qualidade e constante, mesmo que por cuidadores familiares.

No vídeo a seguir, apresentamos táticas efetivas e testadas para evitar que seus entes queridos sejam vítimas de maus tratos em ambiente doméstico.

Como denunciar violência contra idosos

• Disque 100: as denúncias podem ser feitas pelo Disque 100, que funciona diariamente, 24 horas por dia, 7 dias por semana (mesmo em dias não úteis).
• Aplicativo Proteja Brasil: O Proteja Brasil está disponível para disponível para download. Utiliza a mesma central do Disque 100.
• #HumanizaRedes: O Humaniza Redes – Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos permite denunciar violações de Direitos Humanos que acontecem online. Em sua ouvidoria disponível aqui também é possível registrar denúncias de maus tratos contra idosos. Utiliza a mesma central do Disque 100.
• 190: por telefone através da central da polícia local.
• 197: denúncias de violência anônimas (Polícia Civil).

Entrevista (continuação):

Revista Ave Maria: Cerca de 60% das agressões ocorrem dentro de casa e dois terços dos agressores são os próprios filhos. Por que isso acontece? Por que o idoso é tão agredido no lugar onde deveria se sentir mais seguro e protegido?

Adriano: Muitas vezes por questões financeiras. Idosos ainda são responsáveis pelo sustento de muitos lares, e a medida que a idade avança, conflitos sobre o que fazer com o dinheiro surgem.

Agredir o idoso pode ser uma forma de retirar sua autonomia, inclusive sobre as finanças da casa, o que significa mais liberdade para os demais moradores decidirem como gastar.

Revista Ave Maria: Que dicas, conselhos ou recomendações o senhor daria para quem está pensando em contratar um cuidador? O que fazer e o que não fazer para evitar a violência contra o idoso?

Adriano: Primeiro, definir as atividades que o cuidador vai executar. Um diário de atividades pode ajudar com isso. A partir disso, é possível pensar em contratar um cuidador. 

Criamos, na Acvida, um roteiro para uma entrevista de emprego para famílias que precisam de cuidadores, está disponível em nosso site. Além disso, é importante cuidar das questões trabalhistas e, sempre que possível, instalar câmeras no local de trabalho dos cuidadores.

As câmeras, mesmo que não sejam monitoradas 24h/dia, passam o recado de que o cuidador não está sozinho com alguém incapacitado. E o mais importante: guarnecer o idoso com a companhia de seus entes queridos, entender se ele fica feliz na presença de seus cuidadores e se a atenção recebida é suficiente.

Revista Ave Maria: A violência física é apenas um dos muitos tipos de violência a que os idosos estão sujeitos no Brasil de hoje. Como mudar essa triste realidade? Por que o país trata tão mal seus idosos?

Adriano: Temos, como país, um histórico de omissão com as parcelas mais carentes da população. Com a idade média aumentando, o idoso tende a entrar cada vez mais nesta infeliz estatística, pois a partir dos 60 anos, a maioria será carente física, cognitiva ou psicologicamente.

Prego o acompanhamento constante dos familiares como a melhor forma de garantir a integridade e o bem estar do idoso.

Confira a íntegra da entrevista na seção MÍDIA.

Agressão física contra idosos: pena

Diferentes tipos de violência contra o idoso são tipificados no Estatuto do Idoso. Discriminar ou maltratar uma pessoa idosa pode gerar desde multa até prisão. A pena pode ser aumentada se houver agressão física ou caso o agressor seja o responsável pelo idoso.

Mais informações sobre violência contra idosos?

Confira dois vídeos que separamos para você: comentários do Ministério Público de Santa Catarina sobre a violência contra o idoso.

Participação do fundador da Acvida ao jornal Bom Dia DF (06/10/2020) falando sobre a violência contra o idoso, clique aqui para assistir na íntegra no Globoplay.

Ou confira o trecho destacado no Youtube da Acvida (a seguir).

Informação de utilidade pública para os habitantes do DF

Desde 2007 existe a Central Judicial do Idoso, experiência única no Brasil e que tem contribuído para assegurar os direitos das pessoas da terceira idade e diminuir a violência contra o idoso.

A união de três órgãos (Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública) com profissionais de diferentes áreas (advogados, psicólogos e assistentes sociais) que oferece um serviço diferenciado para a população protegida pelo Estatuto do Idoso.

Ao procurar a Central, a pessoa idosa é atendida e relata sua necessidade. A maioria consegue uma resposta de imediato sem instauração de processo judicial.

Além desse atendimento, a Central edita o mapa da violência contra a pessoa idosa no DF e a cartilha do idoso, além de promover palestras e fóruns com profissionais, pesquisadores e grupos de idosos.

Telefones: (61) 3103-7616 / 3103-7612 / 3103-7621 / 3103-7609

Mais informações no site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios: TJDFT