A demissão por justa causa de cuidador de idosos e de outros funcionários domésticos é um tema delicado, afinal, só se trabalha numa residência se se for uma pessoa de confiança. Neste artigo, abordaremos o que envolve esse tipo de demissão, os motivos que podem levar a uma justa causa e como proceder para seguir a legislação e evitar problemas.
Demissão por justa causa
A demissão por justa causa é um termo utilizado quando o empregador decide encerrar o contrato de trabalho de um funcionário devido a sérias violações das obrigações contratuais. No contexto de cuidadores de idosos, as expectativas são ainda mais elevadas, dada a natureza sensível e crucial desse trabalho.
O que é demissão por justa causa?
A demissão por justa causa ocorre quando o empregado comete faltas graves que justificam o término imediato do contrato de trabalho. No caso de cuidadores de idosos, essas faltas podem incluir negligência no cuidado, maus tratos, violação da privacidade do paciente ou condutas inadequadas que comprometam o bem-estar do idoso. Mas não é tudo.
Quais são os motivos para a demissão por justa causa?
Diversos motivos podem levar a uma demissão por justa causa no contexto do cuidado a idosos. Entre eles estão o abandono de trabalho, agressão física ou verbal ao paciente, desrespeito às orientações médicas (como não seguir as prescrições medicamentosas), e até mesmo o furto de pertences do idoso. É crucial que os cuidadores estejam cientes dessas condutas inaceitáveis para evitar situações que possam levar a uma demissão por justa causa.
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Demitido por justa causa o que recebe
Quem dá motivo para uma demissão por justa causa será dispensado sem receber tudo o que receberia, caso a demissão tivesse ocorrido em outra situação. Acompanhe.
Quem é demitido por justa causa tem direito a quê?
Ao ser demitido por justa causa, o cuidador pode perder alguns benefícios trabalhistas, como aviso prévio e multa do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). É importante ressaltar que, mesmo nesses casos, o cuidador demitido ainda tem direito às verbas rescisórias proporcionais ao tempo trabalhado, como férias já adquiridas (vencidas) e 13º salário proporcional.
Fraude trabalhista
A fraude trabalhista é um aspecto delicado, e tanto patrões quanto empregados devem conhecer. Para evitar que uma justa causa vá parar na Justiça do Trabalho e que seja configurada como fraude, com a consequência reversão da demissão e o pagamento de multas e indenizações, entenda como deve ser feita e documentada.
Como evitar uma demissão por justa causa?
Prevenir uma demissão por justa causa envolve práticas profissionais éticas e diligentes. Cuidadores de idosos devem estar atentos às necessidades do paciente, seguir as orientações médicas rigorosamente, manter uma comunicação clara com a família e empregador, além de evitar qualquer comportamento que possa ser interpretado como inadequado.
O ditado
“O combinado nunca sai caro”
não é um mero clichê.
Como configurar uma justa causa
Na jurisprudência da Justiça do Trabalho, assim como previsto na legislação, alguns casos flagrantes ensejam uma justa causa sem acontecimentos prévios, por exemplo:
- Quando um cuidador maltrata um idoso e é flagrado por câmeras;
- Quando o cuidador deliberadamente, e de maneira registrada, não oferece a medicação corretamente;
- Quando o cuidador é flagrado furtando ou roubando um bem do idoso ou de sua família;
- Quando o cuidador falsifica um atestado médico para justificar uma falta.
Outros casos menos graves exigem, legalmente, uma progressão da penalidade, de modo a se configurar que o empregado foi alertado sobre as ofensas ao contrato de trabalho e que, dessa forma, teve meios para corrigir sua conduta. Parece meio paternalista, e é mesmo; assim, infelizmente, é nossa legislação.
Nestes casos, é esperado que as notificações sejam feitas gradativamente, por exemplo (e na seguinte ordem):
- Notificação verbal;
- Advertência por escrito;
- Suspensão (com corte de ponto e de vencimento) por um dia;
- Suspensão (com corte de ponto e de vencimentos) por dois ou mais dias;
- Demissão por justa causa
É muito trabalho para um funcionário que não está atendendo bem. Por isso, não é incomum das famílias desistirem da justa causa e procederem a uma demissão comum, embora esta seja mais onerosa.
Justa causa
Em resumo, evitar uma demissão por justa causa no contexto de cuidadores de idosos exige uma abordagem responsável e ética por parte dos profissionais. Por parte dos patrões, é preciso saber como proceder para evitar se cair em armadilhas legais. Conhecer os motivos que podem levar a essa medida, entender os direitos após a demissão e adotar práticas preventivas são passos essenciais para garantir uma relação de trabalho saudável e duradoura.
